A redução da maioridade penal. Que pena?
Por Gilvaldo Quinzeiro
Uma pena! A sociedade brasileira, da mesma maneira que não conseguiu vencer a
guerra contra um simples mosquito, o da dengue, também não foi capaz de evitar que
muitos meninos e meninas se tornassem ‘bandidos!
A redução da maioridade
penal de 18 para 16 anos, como uma solução para diminuir os índices de
violência, é a prova de que, a família, a escola,
o estado, a sociedade enfim, não foram capazes de cumprir preceitos básicos,
como o de assegurar as crianças condições mínimas de vida! Em outras palavras,
todos nós fracassamos. Todos nós somos chamados a assumir a nossa parcela de
culpa!
A redução da maioridade penal, caso venha ser aprovada, atende
o clamor das ruas – a histeria coletiva, digamos assim, mas não responde onde erramos e muito menos o
que devemos fazer para que daqui a algum tempo – não estejamos reduzindo
a maioridade penal dos 16 para os 10 anos!
Já pensou o apelo das ruas reivindicando, ao invés de creches, prisões
para as crianças?
Pois bem, esta discussão é complexa. Por isso mesmo, eu
desconfio de quaisquer respostas apressadas. Especialmente no atual contexto em
que, uma onda conservadora tenta se aproveitar da situação!
A sociedade
brasileira, portanto, precisa olhar para
o próprio umbigo. Não seria mais sensato fortalecer as escolas? Ou repensar uma
nova prática pedagógica? Não seria mais filosófico repensar a próprio processo
civilizatório?
Enfim, que pena!
Pena de todos nós
que não aprendemos com os povos indígenas! Pena de nós pela maior de todas as
penas: fracassamos!
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